63º aniversário de SAR D. Duarte Pio

D. DUARTE PIO JOÃO MIGUEL GABRIEL RAFAEL DE BRAGANÇA nasceu em Berna, na Legação de Portugal, a 15 de Maio de 1945, oito dias depois da rendição da Alemanha.

Quando lhe perguntam algo em que seja mencionada a sua condição de «pretendente ao trono», D. Duarte responde que não quer assemelhar-se ao candidato a uma eleição e portanto recusa as «pretensões». Ele é, antes de mais, o representante de uma tradição monárquica e chefe de uma Casa Real, e é nessa qualidade que procura desenvolver uma acção cívica que permita dar a conhecer as vantagens cia Monarquia, em que acredita verdadeiramente. A independência do chefe de Estado só pode conseguir-se, em sua opinião, através da instituição real, que arbitra os destinos de um país, sem interesses particulares e pessoais, e que representa todos os cidadãos. O ideal monárquico, é profunda convicção de D. Duarte, promove a união e não a dissensão, sendo por natureza suprapartidário. Para que o rei possa desempenhar bem este seu papel de moderador.
 

(SAR com D. Afonso em 1996....50 anos depois da foto abaixo)

(15 de Maio de 2008)





Foram seus padrinhos de baptismo o Papa Pio XII, a rainha D. Amélia e a princesa Aldegundes de Liechtenstein.


(SAR D. Duarte Pio com 14 meses)


Antes de terem sido revogadas as leis do banimento, ainda seus pais viviam em Gunten, D. Duarte conheceu em 1951 a terra dos seus antepassados. Trouxe-o sua tia, a Infanta D. Filipa, e ficaram instalados na Quinta Maria Mendes, em Serpins, perto da Lousa, que era propriedade de Caetano Beirão. Aí, como conta Jorge Morais, «brincava com os filhos da moleira» e «fabricava jangadas rudimentares para atravessar os braços menos caudalosos do Rio Ceira»


(SAR D. Duarte com 18 meses)


D. Duarte é chefe da Sereníssima Casa de Bragança, duque de Bragança, de Guimarães e de Barcelos, marquês de Vila Viçosa, conde de Arraiolos, de Ourem, de Barcelos, de Faria, de Neiva e de Guimarães, foi, como herdeiro do representante dos reis de Portugal, Príncipe da Beira até à morte de seu pai. Grão-Mestre da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, Bailio Grã-Cruz de Honra e Devoção da Ordem Soberana de Malta, Grão-Mestre Nato da Ordem de São Miguel da Ala. Foi investido nas Ordens do Tosão de Ouro (Áustria), de Calatrava (Espanha) e Constantiniana de São Jorge. Recebeu a placa de Mérito da Cruz Vermelha e possui muitas outras condecorações nacionais e estrangeiras. Presidente honorário do Instituto da Democracia Portuguesa, da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, da Associação da Nobreza Histórica de Portugal, e da Real Tertúlia Tauromárquica D. Miguel I do Instituto Português de Heráldica.

Depois de ter vindo com a família para Portugal, em 1953, fez os seus estudos primários no Porto e prosseguiu o ensino secundário no liceu Alexandre Herculano (1955-1956), no colégio Nuno Álvares, em Santo Tirso (1957-1960) e no Colégio Militar (depois de 1960), de que guarda as melhores recordações, excepto dos jogos de futebol, para os quais nunca sentiu especial apetência. Uma das gratas memórias que guarda do Colégio foi uma greve escolar em que alinhou, por causa de um castigo exagerado aplicado a um «graduado» que, supostamente, fora apanhado a copiar numa prova. O «levantamento de rancho», em que todos alinharam, quase deu origem a uma expulsão em massa dos alunos, em que D. Duarte também se incluía.

Frequentou Agronomia, no Instituto Superior de Agronomia, curso que abandonou, em 1967, para prestar o serviço militar. Interessava-lhe menos a teoria e mais o lado humano da agricultura, por isso desistiu do curso. De resto, como afirmou, mais do que a paixão da lavoura, D. Duarte tem a paixão do «cooperativismo e do crédito agrícola». A sua formação académica completou-se com o curso do Instituto para o Desenvolvimento da Universidade de Genebra e mais tarde com o curso de Auditor de Defesa Nacional, o que revela o seu gosto pelos assuntos estratégicos e militares e a preocupação com a posição de Portugal no mundo.

Durante o serviço militar, que cumpriu em Angola, na Base Aérea cio Negage, foi oficial miliciano piloto-aviador (de helicópteros), de 1967 a 1971. Embrenha-se no interior e contacta directamente com as populações «indígenas», de quem aprende os dialectos.

Começa a fazer declarações públicas incómodas, como aquela em que defendeu a autonomia de Cabinda. Em 1971, foi transferido para a Metrópole, por ordem de Marcello Caetano, numa tentativa frustrada de o silenciar e, entretanto, acaba por ser desmobilizado. Posteriormente, em 1973, tentou organizar uma candidatura de oposição às eleições, em Angola; foi então que Marcello Caetano ordenou a sua expulsão daquele território, com escolta da polícia política.

O excessivo centralismo político da metrópole conduziria inevitavelmente à génese dos movimentos independentistas. D. Duarte era partidário de uma maior participação dos africanos na vida pública e a evolução para a democracia enquadrava-a numa federação ou comunidade lusófona, com uma única moeda e Forças Armadas, mas com administrações locais eleitas pelas populações, que poderiam exprimir a sua vontade com independência. Desse modo, respeitar-se-iam as liberdades dos povos, ao mesmo tempo que perduraria o «sentido histórico comum». Esperanças baldadas... as estruturas democráticas e a consulta das populações são realidades ainda miríficas, passados mais de vinte anos desde a estada de D. Duarte em Angola.

A experiência da vida militar foi uma das mais ricas da sua vida e o contacto com os angolanos algo que nunca esquecerá. Quando recebia licença, pegava na sua moto e embrenhava-se nas mais remotas aldeias do sertão. Era sempre muito bem recebido porque os africanos, em sua opinião, «são muito monárquicos» e conheciam bem a história cios reis portugueses.

Alguns chefes indígenas guardavam na memória a visita do príncipe da Beira, D. Luís Filipe, filho de D. Carlos, em 1907. A ligação aos povos do «Império» vem deste período particularmente marcante da sua vida: D. Duarte sente um dever moral para com estes povos que falam português, como de resto já o sentira seu pai.


Quando se deu o 25 de Abril, estava D. Duarte no Vietname, depois de uma viagem a Timor e à Indonésia. A sua jornada por Timor, durante o mês de Março, terminara com nova expulsão. D. Duarte visitou o interior da ilha com Mário Carrascalão, seu antigo colega em Agronomia, e, quando se preparava para uma conferência, foi convidado a dar uma volta num navio cia Marinha Portuguesa, que avariou propositadamente. Naquele ano de 1974, o Vietname seguia uma política neutralista e, consequentemente, não mantinha qualquer relação com «potências colonizadoras» como Portugal. Em conversa com o ministro dos Negócios Estrangeiros e o presidente do Parlamento, dois dias antes de 25 de Abril, D. Duarte advertiu-os para o facto de o governador da Guiné, o general Spínola, antigo «menino da Luz», poder vir a ter um papel importante na mudança... Dois dias mais tarde, recebe um telefonema do ministro a felicitá-lo pela sua revolução. Foi assim que soube...

A figura de Spínola, que D. Duarte considera um grande patriota, inspirava-lhe confiança e por esse motivo deu-lhe todo o seu apoio. Mas, rapidamente, se apercebeu dos caminhos que a Democracia parecia querer trilhar. Parte então para Angola e para Moçambique para lhes explicar o que se estava a passar. Tarde de mais, pois o poder revolucionário estava a constituir-se, o MPLA e a FRELIMO tomavam o poder, o exército cubano entrava em Angola... Assim assistiu ao início da guerra civil e ao êxodo de milhares de europeus e africanos. Era o início da traumática descolonização.

O fim do Império e a descolonização determinaram um novo ciclo na história de Portugal. O novo horizonte europeu surgiu como alternativa, mais ou menos natural, segundo as opiniões. Mas para trás ficou uma herança de guerra e sofrimento que uma descolonização atabalhoada propiciou. Angola e Moçambique, afirmou D. Duarte a Nicholas Shakespeare, foram entregues aos «partidos comunistas locais sem quaisquer eleições ou consulta aos indígenas ou aos portugueses»1.
Timor foi um exemplo mais do que flagrante do quanto a precipitação e a incúria se podem confundir com ideais nobres como Autodeterminação ou Democracia.

Os problemas actuais que afectam a vida civica dos portugueses e o crescente descrédito nas instituições do Estado leva a que haja um forte sentimento de mudança
Entre os problemas estruturais que afectam o sector primário (ainda!) o ocaso do sector secundário e a fraca eficácia do sector terciário, Portugal é hoje uma nação á procura de um rumo

O roteiro temático que SAR realiza pelo País é um bom exemplo da visivél vontade de mudança, não só ao nivel da capacidade de gerar riqueza capaz de sustentar a independência nacional,como ao nivél da refirma da estrutura do Estado

Não têm sido poucas as vozes, que de vários quadrantes da vida nacional, levantam a voz e apontam criticas ao muito trabalho que devia ter sido feito e não foi, sendo visivéis, hoje , as fragilidades da Democracia portuguesa

«Portugal, é opinião corrente, que está a atravessar momentos de crise grave.
«Os indicadores do nosso desenvolvimento económico revelam agora que nos distanciamos dos demais países da União Europeia, em vez de nos aproximarmos.
«...A desmedida defesa de interesses particulares, sem olhar a sua subordinação ao interesse público e ao bem comum, dificulta a partilha de desígnios nacionais mobilizadores. Multiplicam-se gestos e manifestações de desrespeito da legalidade por parte de minorias activas que não olham a meios para satisfazer os seus interesses próprios. Um vento de descrença e de desânimo parece varrer a nossa vida colectiva, agudizada pela tradicional propensão para a maledicência...
«...Está implantado um sistema propulsor da facilidade em vez do esforço, da abdicação em vez do empenho.», SAR D. Duarte Pio



(SAR D Duarte numa visita temática a Trás-os-Montes / 2008)