Entrevista de SAR D. Duarte ao "Ensino Magazine online" nº47 de Janeiro de 2002

D. DUARTE QUER REFERNDO

O Rei é independente

D. Duarte quer um referendo para a população decidir se prefere uma Monarquia ou uma República. Em defesa da sua tese, o herdeiro do trono de Portugal, afirma que um Rei é independente dos partidos e dos interesses económicos. Em entrevista ao «Ensino Magazine», D. Duarte defende que o Estado deve defender mais os interesses nacionais perante os espanhóis e diz que a História do nosso país está ser mais esquecida do que ensinada. Critica ainda a visão «ideológica» que tem vindo a ser aplicada à Educação e que se sobrepõe às realidades. A mesma perspectiva que leva o Estado a manifestar «repugnância» pelo ensino privado, seja nas universidades ou nos colégios do Básico e Secundário, salienta o “candidato” a Rei.
 

Como sente o “peso” que recai sobre si de representar séculos de História do país, em que a Monarquia “reinou” durante mais de setecentos anos?

Sinto uma grande responsabilidade de servir Portugal numa situação diferente da generalidade dos cidadãos e que muitas pessoas não compreendem. Há quem pense que eu deveria participar na luta política ou, ao contrário, não me envolver em nada de política. Existem pessoas que ficam muito zangadas quando explico as vantagens da Monarquia, consideram até que é uma ofensa ao regime republicano. Por isso, colocaram na Constituição um artigo que estipula que a forma republicana de Governo não é alterável. É um absurdo, porque o que deveria lá estar é que não é alterável a forma democrática de Governo. Tal é que é importante para o país. Se a Democracia decorre com um Presidente ou um Rei não faz diferença de maior para a sua consolidação. De resto, o referido artigo constitucional é um insulto a metade dos países da União Europeia que têm uma Monarquia.
 

E é contra o espírito da própria Democracia?

Exactamente, porque impede o povo de tomar uma decisão sobre um assunto que tem de ser discutido.
 

Quais as vantagens do regime monárquico sobre o republicano?

Basicamente, percebe-se os benefícios comparando as monarquias actuais do mundo. Os reis dão algo mais à Democracia: um Chefe de Estado independente, livre. Um Rei tem um conhecimento mais profundo da sua missão do que alguém que chegue a Presidente da República. O monarca é independente em relação aos partidos e aos grupos de pressão económica, o que não acontece com os presidentes. Estes precisam dos partidos e do dinheiro para serem eleitos ou re-eleitos. Daí que não possam criticar certos interesses económicos, dado que podem correr riscos de eleição.
 

Como responde à argumentação de que não é correcto alguém ser chefe de Estado apenas por ser descendente de uma certa personalidade e de que um país monárquico pode ter que ser dirigido por alguém sem competência política e técnica?

Nos séculos XIX e XX verificaram-se muitos casos de presidentes da República incompetentes, desequilibrados e malucos... Não há um único caso, no século XX e na Europa de um Rei nessa condição. Como o Rei é conhecido desde a infância, existem mecanismos como o Conselho de Estado ou o Parlamento que o pode substituir por outro membro da família real mais qualificado para exercer o cargo. Por outro lado, actualmente, qualquer narco-traficante consegue juntar dinheiro para eleger um “homem de mão” seu como Presidente da República, nomeadamente em pequenos países. Isto para além de que qualquer bom actor de Teatro ou de Cinema pode ser eleito se representar muito bem e se apresentarem de forma que não revelem o seu verdadeiro carácter. Repare que na Europa, no Japão, na Tailândia e noutras regiões, em pleno século XX, os reis não governaram; só reinavam. Mas, há Estados em que o Presidente da República governa também. A função de um monarca é a de juiz, de árbitro, sem uma missão executiva. Por isso, a sua função não fica facilmente “queimada” após muitos anos de reinado. Têm existido reis na Europa que não foram particularmente inteligentes ou dotados mas que têm sido excelentes monarcas. Mas, excelentes pessoas, às vezes, dão péssimos presidentes da República, porque é um cargo que exige uma série de atitudes em contradição umas com as outras. Exige-se-lhe, por exemplo, que apoie a formação partidária a que está ligado. O Rei encontra-se apenas dependente da Constituição e da sua consciência. Tem de manter um juízo justo, quando há crises graves que possam afectar o país. Em Espanha, o Rei Juan Carlos podia ter apoiado os mentores do golpe de estado tentado, mas a sua avaliação foi no sentido da defesa da Democracia, porque tinha jurado cumprir a Constituição.
 

Em Portugal, não é mais difícil “cativar” adeptos da monarquia tendo o país tido presidentes da República que se têm comportado um pouco como monarcas?

É verdade. O General Ramalho Eanes disse, no final do seu mandato, que tentou agir como um Rei, mantendo sempre uma grande independência em relação às forças políticas. Foi um excelente Presidente como, aliás, Mário Soares. Sucede, porém, que quando a população começa a gostar do Presidente e a querer que ele continue como Chefe de Estado, a Constituição proibe-o depois de dois mandatos.

O povo normalmente renova o mandato de um Presidente, porque considera que no primeiro aprendeu e no segundo tem a obrigação de desempenhar melhor o cargo. Se se pudesse, no nosso país, um Presidente teria sido sempre re-eleito.
 

Isso significa que os portugueses gostam de ter uma figura monárquica a chefiar o Estado, mesmo numa República?

Penso que sim. Nas democracias, se o povo não quer um Rei, pode pedir um referendo e aí acabar com a Monarquia ou substituir o Rei. Só as repúblicas é que têm medo dos referendos. Houve monarquias europeias que foram determinadas por referendo durante o século XX como a espanhola, a italiana e a grega. A República Portuguesa foi determinada por um golpe de Estado, daí que não seja democrática. Para se alterar a nossa Constituição no sentido de permitir um referendo sobre o tipo de regime, teria que existir uma maioria de dois terços no Parlamento que o aprovasse. Mas, até agora, só o CDS/PP se mostrou favorável à modificação.
 

Na hipótese de uma consulta popular, acredita que a Monarquia seria escolhida?

Depende da possibilidade de se informar correctamente a população e dos termos do referendo serem honestos. Se forem distorcidos, os eleitores poderiam não compreender aquilo que estavam a votar. Foi o caso do referendo do aborto. A pergunta formulada não poderia ter sido mais pró-aborto.
 

Como encara o seu papel actual de ser apenas candidato ao Trono de Portugal mas não Rei?

É um papel difícil. Mas, não me considero uma reserva política da nação. Tenho tido intervenções úteis na sociedade, desde o apoio ao cooperativismo e a causas nacionais, como Timor-Leste, Angola e Cabinda. Há quem pense que eu sou apenas administrador das propriedades da Casa de Bragança. Sob a forma de uma Fundação o Estado português nacionalizou as que eram do domínio privado e não estatal dos Duques de Bragança. Estes tinham feito a separação quando ascenderam a reis. Na Europa, as repúblicas estão a devolver aos descendentes dos reis as propriedades privadas, mas, no nosso país, isso não foi realizado. Voltando à questão que colocou, só em situação de crise grave que afectasse as instituições nacionais e a vida do país eu seria uma reserva política. Muitos adeptos da República começam a perceber que esta ficaria melhor servida com um Rei do que com um Presidente. Não há antagonismo entre as duas formas de regime, mas apenas uma opção. Saliento o facto de grande parte das nações mais desenvolvidas do mundo são monarquias.
 

Os críticos do regime monárquico acusam este de ser sumptuoso em gastos. Na hipótese de se tornar Rei, seria mais austero do que, por exemplo, a Monarquia inglesa?

Concordo com a opinião do Príncipe Carlos de Inglaterra de que o Rei deveria viver exclusivamente com os bens próprios. Mas, se em Inglaterra querem que a Família Real tenha aquelas enormes palácios... O caso inglês é o do país em que a Monarquia custa mais caro, mas simultaneamente traz rendimentos turísticos incríveis de gente que quer ver o render da guarda, desfiles e casamentos reais. A Espanha é o caso inverso. A Casa Real custa menos ao Estado do que cá a Presidência da República. Isto, apesar da Espanha possuir uma economia várias vezes mais desenvolvida do que a portuguesa.
 

O papel de um Rei é o de “puxar as orelhas” a um Governo, quando erra?

Os reis costumam intervir de forma privada e não em público. Normalmente, são pessoas conhecedoras dos problemas, bem informadas e que exercem a sua missão de ajuda à resolução dos problemas junto do Governo, da oposição e de outros responsáveis. Houve um Primeiro-Ministro inglês que disse que o momento que mais o preocupava não era quando ia ao Parlamento mas ao Palácio da Rainha.
 

Como encara as relações actuais entre os dois países ibéricos, sobretudo na perspectiva da “invasão” económica espanhola?

Os espanhóis têm o direito de aproveitarem as oportunidades que têm no nosso país. Portugal deveria saber negociar em áreas como a agrícola, no sentido de não se verificar concorrência desleal. Os produtos agrícolas espanhóis são muito mais subsidiados (directa ou indirectamente) do que os nacionais. O nosso Estado não nos protege nada. Mas, defendo que deveríamos colaborar mais com os espanhóis nos campos técnico, profissional e outros, no quadro do respeito mútuo. Mantenho excelentes relações com a Família Real espanhola e posso-lhe dizer que o próprio Rei está preocupado com a situação.
 

Olivença persiste como um problema de soberania por resolver nas relações luso-espanholas. Que avaliação faz do processo?

A Espanha exige a devolução de Gibraltar e não é por isso que não tem boas relações com a Inglaterra. Esta ocupa o território de forma legal, mas a Espanha ocupa Olivença de modo ilegal, porque reconheceu que deveria devolver a localidade a Portugal. Formalmente, fê-lo, mas nunca executou a decisão e já se passaram dois séculos. Portugal deveria negociar a questão, inclusivamente nas cimeiras luso-espanholas onde o assunto tem sido ignorado. Tal como se ignora outras situações como as compensações a quem tudo perdeu nas ex-colónias. O Estado prefere “não criar ondas” a resolver injustiças.
 

Como avalia o ensino da História nas nossas escolas?

Está a ser ensinada de forma muito vaga e até mais a ser esquecida do que ensinada, sobretudo ao nível da escolaridade obrigatória. Todos os povos tentam transmitir, pela História, os valores de uma identidade nacional. Não fazem o que aqui se faz. O resto da Educação tem pecado por ser muito ideológica e pouco prática. A Educação deve permitir aos jovens uma formação intelectual, mas também um sentido prático. Os alunos que não têm vocação para grandes especulações intelectuais mas para domínios de actividade mecânicos, porquê obrigá-los a estudar programas escolares que não lhes interessam nada e que não os ajudará no futuro. Faltam programas alternativos e adaptados a grupos culturais específicos, como os filhos de ciganos ou de imigrantes africanos que falam mal Português. Deveríamos chamar professores de Cabo Verde, por exemplo, para ensinarem. Os responsáveis oficiais alertam logo para o risco de discriminação, mas é muito pior os alunos dessas minorias étnicas não cumprirem uma escolaridade mínima, porque o ensino não está adaptado a eles. Estamos, assim, a perpetuar um baixo nível socio-económico de determinadas famílias. Portugal coloca as ideologias à frente das realidades, incluindo na área educativa, considera-se que se a realidade não corresponde às ideologias são as primeiras que estão erradas.
 

Que apreciação faz do papel das instituições de Ensino Superior no desenvolvimento do país?

O Estado deveria considerar que um curso de uma escola privada, se for de boa qualidade, para o país vale o mesmo do que o de uma instituição pública. O Estado deveria subsidiar as universidades e colégios privados, desde que o ensino ministrado seja de qualidade e corresponda a necessidades da sociedade. É novamente a questão ideológica a impor-se com o Estado a querer controlar o desenvolvimento dos jovens. Intrinsecamente, repugna-lhe o ensino privado. Além disso, este escolhe as pessoas por mérito e não coloca os afilhados de quem está no poder. Há falta de realismo e sentido prático dos políticos que têm tratado o sector da Educação.
 

Tem educado os filhos no quadro da responsabilidade particular que terão no futuro, enquanto representantes da Monarquia, mesmo se num regime republicano?

Eu e D. Isabel educamos os nossos filhos, procurando salvaguardar valores morais e éticos de comportamento e de formação cristã. Tentamos também que se desenvolvam, em termos intelectuais, já que é nestas idades e até aos 7/8 anos que o intelecto se forma de modo muito significativo face a estímulos externos, segundo os cientistas. Daí a necessidade das crianças portuguesas terem a possibilidade que muitos não têm infelizmente de acederem ao ensino Pré-Escolar e terem uma boa alimentação, o que é essencial.

Jorge Azevedo